PL 1312/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 341/2025 Mensagem 28/03/2025 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Autoriza a criação da Fundação CAIXA.". Inteiro teor
REQ 3541/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/08/2025 Doutor Luizinho Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.312/2025, que “Autoriza a criação da Fundação CAIXA”. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1312/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1312/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1312/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 1312/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 4 => PL 1312/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1312/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 5 => PL 1312/2025 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 6 => PL 1312/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1312/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 7 => PL 1312/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 8 => PL 1312/2025 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 9 => PL 1312/2025 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 10/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 1312/2025 Inteiro teor
RPD 10 => PL 1312/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/09/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Votação Nominal - PL 1312/2025 Inteiro teor