| REQ 1210/2025
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
31/03/2025 |
Amom Mandel |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1337/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
08/04/2025 |
Duda Ramos |
Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025.
Inteiro teor
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