PL 1299/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1299/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 03/12/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 1299/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2025 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 1299/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 1299/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 1299/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2025 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 1299/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 1299/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 1299/2025 Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 1299/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1299/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 1299/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1299/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CMULHER => PL 1299/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1299/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor