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PDL 206/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 206/2023 Inteiro teor
RPD 2 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 3 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 5 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 206/2023 Inteiro teor
RPD 6 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 206/2023 Inteiro teor
RPD 7 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/09/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 8 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 17/09/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/09/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 10 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Welter Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/09/2025 Welter Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 12 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/09/2025 Welter Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 206/2023 Inteiro teor
RPD 13 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 24/09/2025 Welter Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 14 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 08/10/2025 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 15 CREDN => PDL 206/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5149/2025 Requerimento de Redistribuição 27/11/2025 Alencar Santana Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, que “Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, ambos da Presidência da República, à Comissão de Turismo (CTUR). Inteiro teor