REQ 16/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 16/2025 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 02/04/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 16/2025 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 16/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC Inteiro teor
RPD 3 CDC => REQ 16/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC Inteiro teor
RPD 4 CDC => REQ 16/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 16/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC Inteiro teor
RPD 5 CDC => REQ 16/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 16/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC Inteiro teor