| MSC 1621/2025
|
Mensagem de Restituição de Autógrafos |
04/11/2025 |
Poder Executivo |
Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025.
Inteiro teor
|
| REQ 3803/2025
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/09/2025 |
Gilberto Abramo |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ”
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4937/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 4 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 5 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 6 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 7 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 8 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 9 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 10 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 11 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 12 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 13 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4937/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 14 => PL 4937/2024
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
14/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 15 => PL 4937/2024
|
Votação Nominal do Destaque de Emenda |
15/10/2025 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4937/2024-Destaque de Emenda - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| RPD 16 => PL 4937/2024
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
15/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4937/2024
Inteiro teor
|
