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PL 873/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 873/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 873/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 873/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 873/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 873/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 873/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3968/2025 Requerimento de Redistribuição 30/09/2025 Jorge Solla Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 873, de 2025, que “Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, visando assegurar a integridade física e emocional dos pacientes e prevenir abusos”, à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor