PL 795/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 795/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/09/2025 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 795/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 795/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/09/2025 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 795/2025 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 795/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 03/09/2025 | Chris Tonietto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 795/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 795/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 787/2025 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 11/03/2025 | Sâmia Bomfim | Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar." Inteiro teor |