PL 761/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 73/2025 CAPADR | Requerimento de Audiência Pública | 09/05/2025 | Heitor Schuch | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais. Inteiro teor |
| REQ 115/2025 CAPADR | Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | 17/06/2025 | Heitor Schuch | Requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais. Inteiro teor |