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PL 705/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 705/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 705/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 705/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 705/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 705/2025 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 705/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 705/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 705/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 705/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 705/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4426/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/10/2025 Chris Tonietto Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”. Inteiro teor