| REQ 2406/2025
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
25/06/2025 |
Renata Abreu |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 647/2025, o qual “Dispõe sobre a substituição gradual de quebra-molas por dispositivos tecnológicos de controle de velocidade em vias públicas, proíbe a instalação de novos quebra-molas físicos, estabelece a obrigatoriedade de conformidade com as normas do CONTRAN e prevê penalidades para a instalação irregular de redutores de velocidade”.
Inteiro teor
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