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PL 639/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 639/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Carla Dickson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 639/2025 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 639/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 639/2025 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 639/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 639/2025 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 639/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 639/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2276/2025 Requerimento de Apensação 12/06/2025 Diego Garcia Requer o apensamento do PL 639/2025 (Proposição 2485219), ao PL 6022/2013, por versarem sobre alteração à Lei n.º 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual. Inteiro teor