PL 531/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 531/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/10/2025 | Murilo Galdino | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 531/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 531/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 531/2025 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 531/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/10/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 531/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4249/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 14/10/2025 | Maria Arraes | Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 531 de 2025 de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |