PL 508/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 508/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/06/2025 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 508/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 10/06/2025 | Pastor Henrique Vieira | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 508/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025 Inteiro teor |
| RPD 3 CSPCCO => PL 508/2025 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/07/2025 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 508/2025 Inteiro teor |
| RPD 4 CSPCCO => PL 508/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/07/2025 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025 Inteiro teor |
| RPD 5 CSPCCO => PL 508/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/07/2025 | Pastor Henrique Vieira | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 508/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 508/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2819/2025 | Requerimento de Redistribuição | 16/07/2025 | Denise Pessôa | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor |
| REQ 2823/2025 | Requerimento de Redistribuição | 16/07/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| REQ 2836/2025 | Requerimento de Redistribuição | 17/07/2025 | Aureo Ribeiro | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor |
| REQ 1040/2026 | Requerimento de Redistribuição | 23/02/2026 | Carol Dartora | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor |