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PL 508/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 508/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2025 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025 Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 508/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/06/2025 Pastor Henrique Vieira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 508/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 508/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/07/2025 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 508/2025 Inteiro teor
RPD 4 CSPCCO => PL 508/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2025 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025 Inteiro teor
RPD 5 CSPCCO => PL 508/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 08/07/2025 Pastor Henrique Vieira Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 508/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 508/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2819/2025 Requerimento de Redistribuição 16/07/2025 Denise Pessôa Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 2823/2025 Requerimento de Redistribuição 16/07/2025 Professora Luciene Cavalcante Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
REQ 2836/2025 Requerimento de Redistribuição 17/07/2025 Aureo Ribeiro Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor