PL 420/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 420/2025 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 13/08/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 420/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 420/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4381/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/10/2025 Pedro Lucas Fernandes Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”. Inteiro teor
RPD 1 => PL 420/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 420/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 420/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 28/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 4 => PL 420/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 5 => PL 420/2025 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 6 => PL 420/2025 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 7 => PL 420/2025 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 03/11/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 8 => PL 420/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 03/11/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 9 => PL 420/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/11/2025 Adriana Ventura Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 10 => PL 420/2025 Votação Nominal do Destaque de Preferência 04/11/2025 Pedro Lucas Fernandes Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 11 => PL 420/2025 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 05/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 12 => PL 420/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 05/11/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 420/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 13 => PL 420/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 420/2025 Inteiro teor
RPD 14 => PL 420/2025 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 05/11/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 420/2025 Inteiro teor
RPDR 12/2025 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 05/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 420/2025 Inteiro teor