PL 352/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3860/2025 Requerimento de Desapensação 23/09/2025 Carlos Jordy Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, do Projeto de Lei nº 202, de 2025. Inteiro teor
REQ 3878/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/09/2025 Carlos Jordy Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL n.352/2025. Inteiro teor
REQ 4324/2025 Requerimento de Apensação 20/10/2025 Juscelino Filho Requer que o PL 4217/2025 seja apensado ao PL 352/2025. Inteiro teor
RPD 1 => PL 352/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 352/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 352/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Votação Nominal - PL 352/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 352/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 352/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 352/2025 Inteiro teor