| REQ 88/2025 CREDN
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Requerimento de Audiência Pública |
12/06/2025 |
Márcio Marinho |
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.
Inteiro teor
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| REQ 67/2026 CREDN
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Requerimento de Audiência Pública |
13/05/2026 |
Márcio Marinho |
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.
Inteiro teor
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| REQ 83/2026 CREDN
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Requerimento de Audiência Pública |
09/06/2026 |
Rodrigo Valadares |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.
Inteiro teor
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