PL 248/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 248/2025 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 03/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 248/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 09/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 248/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/12/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 248/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 9 CMULHER => PL 248/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 248/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 10 CMULHER => PL 248/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 248/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 11 CMULHER => PL 248/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 248/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 248/2025 Inteiro teor
RPD 12 CMULHER => PL 248/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 248/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2058/2026 Requerimento de Apensação 14/04/2026 Aureo Ribeiro Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas. Inteiro teor