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PL 236/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 236/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 236/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 236/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 236/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 236/2025 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 236/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 6 CTRAB => PL 236/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 7 CTRAB => PL 236/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 8 CTRAB => PL 236/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 236/2025 Inteiro teor
RPD 9 CTRAB => PL 236/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 236/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 236/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2619/2025 Requerimento de Redistribuição 07/07/2025 Afonso Hamm Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 236 de 2025 que “Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, concernente ao tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno.” para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor
REQ 2620/2025 Requerimento de Apensação 07/07/2025 Afonso Hamm Requer a apensação do Projeto de Lei nº 236 de 2025, que “Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, concernente ao tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno.", ao Projeto de Lei nº 342 de 2003 que “Altera a redação do Capítulo II do Título II, arts. 57 a 73, da Consolidação das Leis do Trabalho.” Inteiro teor