PL 2940/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 2940/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/03/2026 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2940/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 569/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 02/07/2026 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.940, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de estrutura de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.448, de 30 de junho de 2026. Inteiro teor |