| REQ 692/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
27/02/2025 |
Eriberto Medeiros |
Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025 , que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 695/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
28/02/2025 |
Luciano Ducci |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 220/2025, que “Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.”
Inteiro teor
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| REQ 699/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
28/02/2025 |
Felipe Carreras |
Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 728/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
10/03/2025 |
Pedro Westphalen |
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.
Inteiro teor
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| REQ 734/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
10/03/2025 |
Covatti Filho |
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.
Inteiro teor
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| REQ 749/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
11/03/2025 |
Gervásio Maia |
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 780/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
11/03/2025 |
Any Ortiz |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº220, de 2025
Inteiro teor
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| REQ 808/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
12/03/2025 |
Pompeo de Mattos |
Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 832/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
12/03/2025 |
Icaro de Valmir |
Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 837/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
13/03/2025 |
Heitor Schuch |
Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 852/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
13/03/2025 |
Heitor Schuch |
Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Inteiro teor
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| REQ 878/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
18/03/2025 |
Thiago de Joaldo |
Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.
Inteiro teor
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