| REQ 217/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
05/02/2025 |
Rosana Valle |
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.
Inteiro teor
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| REQ 826/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
12/03/2025 |
Rosana Valle |
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.
Inteiro teor
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| REQ 4445/2025
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Requerimento de Apensação |
27/10/2025 |
Rosana Valle |
Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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| REQ 4449/2025
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Requerimento de Apensação |
27/10/2025 |
Rosana Valle |
Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 499/2025, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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| REQ 4453/2025
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Requerimento de Apensação |
27/10/2025 |
Fausto Jr. |
Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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