PL 137/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTRAB => PL 137/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2026 | Leonardo Monteiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 137/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 176/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 04/02/2025 | Sargento Portugal | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025. Inteiro teor |