PL 96/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 96/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 10/06/2026 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 96/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 96/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/06/2026 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 96/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 96/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/10/2025 | Jandira Feghali | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 96/2025 Inteiro teor |