PL 85/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMULHER => PL 85/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 85/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Chris Tonietto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 85/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 85/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025 Inteiro teor |
| RPD 4 CMULHER => PL 85/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/07/2025 | Chris Tonietto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 85/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 85/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Ana Paula Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 85/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/10/2025 | Ana Paula Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 85/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5557/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/12/2025 | Coronel Fernanda | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 85/2025. Inteiro teor |
| REQ 5592/2025 | Requerimento de Desapensação | 09/12/2025 | Icaro de Valmir | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.” Inteiro teor |