PL 67/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 121/2025 CTRAB | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 17/11/2025 | Daiana Santos | Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho Inteiro teor |
| RPD 1 CTRAB => PL 67/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/12/2025 | Soraya Santos | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 67/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 67/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/12/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 67/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 67/2025 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 67/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/12/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 67/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 464/2025 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 13/02/2025 | Daiana Santos | Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025. Inteiro teor |
| REQ 5645/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/12/2025 | Daiana Santos | Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”. Inteiro teor |
| REQ 6136/2025 | Requerimento de Redistribuição | 19/12/2025 | Adriana Ventura | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 67, de 2025 para análise de mérito na Comissão de Indústria, comércio e serviços (CICS); e Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor |