PL 5/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 724/2025 | Requerimento de Desapensação | 07/03/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Requer que o Projeto de Lei nº 05/2025, seja desapensado do Projeto de Lei n° 254/2024. Inteiro teor |
| REQ 845/2025 | Requerimento de Desapensação | 13/03/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Solicitamos que o Projeto de Lei N°05/2025 seja de desapensado do Projeto de Lei N° 254/2024, embora ambos tratem de restrições no âmbito cultural, seus objetos são distintos. O primeiro foca no uso de recursos públicos para determinados eventos artísticos, enquanto o segundo impõe limitações mais amplas à aprovação de projetos culturais no âmbito da Lei Rouanet. Inteiro teor |