PL 1990/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1990/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1990/2024 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 1990/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2025 Fernando Mineiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 1990/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 1990/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 1990/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 1990/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1990/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 1990/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1990/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 1990/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1990/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 1990/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 1990/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 1990/2024 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 1990/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1990/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1990/2024 Inteiro teor