PL 5031/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 688/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 27/02/2025 | Padovani | Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 5031/ 2024. Inteiro teor |
| REQ 3415/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 20/08/2025 | Bruno Ganem | Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos. Inteiro teor |