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PL 4980/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 28/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 28/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 16 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Pastor Eurico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 17 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 18 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 19 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 20 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 20/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 21 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Pastor Eurico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 22 CPASF => PL 4980/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor
RPD 23 CPASF => PL 4980/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3417/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 20/08/2025 Laura Carneiro Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº, 4.980 de 2024 de minha autoria que "altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência contra a criança ou o adolescente de que trata o respectivo art. 4º". Inteiro teor