PL 4740/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 150/2025 CREDN Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 14/08/2025 Filipe Barros Requer a realização de Visita Técnica e reuniões de trabalho com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.740/2024 e seus impactos na segurança das regiões de fronteira, tendo em vista os recentes episódios de tensão fundiária registrados em propriedades rurais do município de Guaíra. Inteiro teor
RPD 1 CREDN => PL 4740/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CREDN => PL 4740/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4740/2024 Inteiro teor
RPD 3 CREDN => PL 4740/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 4 CREDN => PL 4740/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2025 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor