PL 4635/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 01/07/2025 | Lucas Ramos | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Comunicação, para debater o Projeto de Lei nº 4635, de 2024, com foco em benefícios tributários incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. Inteiro teor |
| RPD 1 CCOM => PL 4635/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4635/2024 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 4635/2024 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor |
| RPD 2 CCULT => PL 4635/2024 | Requerimento de Adiamento da Votação | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 3 CCULT => PL 4635/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |
| RPD 4 CCULT => PL 4635/2024 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 4635/2024 Inteiro teor |
| RPD 5 CCULT => PL 4635/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4635/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |
| RPD 6 CCULT => PL 4635/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4635/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 7 CCULT => PL 4635/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 11/06/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4635/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor |
| RPD 8 CCULT => PL 4635/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/06/2025 | Denise Pessôa | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4635/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2064/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/05/2025 | Vitor Lippi | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024. Inteiro teor |
| REQ 3345/2025 | Requerimento de Apensação | 18/08/2025 | João Maia | Solicitamos a V.Exa. que o PL 2.603/2025, seja apensado ao PL 4.635/2024. PL 2.603/2025, seja apensado ao PL 4.635/2024. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 4635/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/10/2025 | Luiz Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 4635/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/10/2025 | Luiz Lima | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4635/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 => PL 4635/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/10/2025 | Luiz Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024 Inteiro teor |
| RPD 4 => PL 4635/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 28/10/2025 | Luiz Lima | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4635/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024 Inteiro teor |