PL 4631/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4631/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2026 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4631/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 4631/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4631/2024 Inteiro teor