PDL 395/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/05/2025 | José Guimarães | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/05/2025 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/05/2025 | José Guimarães | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/05/2025 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CDC => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 21/05/2025 | Paulão | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CDC => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/05/2025 | Paulão | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024 Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CREDN => PDL 395/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 21/05/2025 | Arlindo Chinaglia | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024 Inteiro teor |