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PL 4574/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 4574/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Ossesio Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4574/2024 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => PL 4574/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Airton Faleiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4574/2024 Inteiro teor
RPD 2 CME => PL 4574/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Hugo Leal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4574/2024 Inteiro teor
RPD 3 CME => PL 4574/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Hugo Leal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4574/2024 Inteiro teor
RPD 4 CME => PL 4574/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/02/2026 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4574/2024 Inteiro teor