PL 4557/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 22/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 21/05/2025 | David Soares | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1896/2025 | Requerimento de Redistribuição | 09/05/2025 | Jandira Feghali | Requer a redistribuição do PL 4557/2024 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI Inteiro teor |