PL 4537/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4674/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/12/2024 | Luiz Gastão | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2024, que “Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro. Inteiro teor |
| REQ 4680/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/12/2024 | André Figueiredo | Requer urgência para o Projeto de Lei º 4537/2024, que declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro. Inteiro teor |