PL 4523/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 66/2025 CPASF Requerimento de Audiência Pública 06/10/2025 Pastor Diniz Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024. Inteiro teor
RPD 1 CPASF => PL 4523/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Benedita da Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4523/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4523/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Benedita da Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4523/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 4523/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Benedita da Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4523/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 4523/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Benedita da Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4523/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4041/2025 Requerimento de Redistribuição 01/10/2025 Julio Cesar Ribeiro Requer a redistribuição do PL 4.523, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Comunicação (CCom). Inteiro teor
REQ 4290/2025 Requerimento de Redistribuição 15/10/2025 Paulo Litro Requer a redistribuição do PL 4.523/2024, para análise de mérito na Comissão do Esporte (CESPO). Inteiro teor