| REQ 2042/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/05/2025 |
Caroline de Toni |
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 4497/2024
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 4497/2024
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 4497/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 4497/2024
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 4497/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 4497/2024
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 4497/2024
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 11 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 12 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 13 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 14 => PL 4497/2024
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 15 => PL 4497/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
10/06/2025 |
Talíria Petrone |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 16 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/06/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 17 => PL 4497/2024
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
10/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 18 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 19 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 20 => PL 4497/2024
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
10/06/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Inteiro teor
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| RPD 21 => PL 4497/2024
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
10/06/2025 |
Lindbergh Farias |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024
Inteiro teor
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