PL 4434/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 4434/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/06/2026 | Tarcísio Motta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4434/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 4434/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 10/06/2026 | Tarcísio Motta | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4434/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4434/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 4434/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/08/2025 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4434/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 4434/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/08/2025 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4434/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 CPD => PL 4434/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/08/2025 | Daniela Reinehr | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4434/2024 Inteiro teor |