PL 4416/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4416/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 03/09/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4416/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 4416/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 4416/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 4416/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2024 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 4416/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2024 Inteiro teor