PL 4397/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 => PL 4397/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4397/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4397/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4397/2024 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4397/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4397/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/04/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4397/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PL 4397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 10 => PL 4397/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 11 => PL 4397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Adriana Ventura Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 12 => PL 4397/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/04/2026 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor
RPD 13 => PL 4397/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/04/2026 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024 Inteiro teor