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PL 996/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 996/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 996/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 996/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 996/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 996/2023 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 996/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2023 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 996/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 996/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2023 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 996/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/04/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 996/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 996/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 20/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 996/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4550/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/11/2024 Elisangela Araujo Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 996, de 2023. Inteiro teor