PL 4376/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CIDOSO => PL 4376/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/05/2025 | Geraldo Resende | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4376/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CIDOSO => PL 4376/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/06/2025 | Geraldo Resende | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4376/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 4376/2024 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 01/10/2025 | Allan Garcês | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4376/2024 Inteiro teor |