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PL 4372/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 4372/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 03/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4372/2024 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 4372/2024 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 03/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4372/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4372/2024 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 4372/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 4372/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4372/2024 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 4372/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4372/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 4372/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 4372/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4372/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4262/2025 Requerimento de Apensação 14/10/2025 Felipe Carreras Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 4792/2025 Requerimento de Apensação 11/11/2025 Marangoni Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020. Inteiro teor