PL 4330/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 4330/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/04/2026 | Maria Rosas | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 4330/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/04/2026 | Maria Rosas | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4330/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 82/2025 CMULHER | Requerimento (Outros) | 24/09/2025 | Nely Aquino | Requerimento de inversão de pauta para o PL 4330/2024. Inteiro teor |
| RPD 1 CMULHER => PL 4330/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Nely Aquino | Req de inversão de pauta Inteiro teor |