PL 4303/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1293/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/04/2025 Gilberto Abramo Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.” Inteiro teor
RPD 1 => PL 4303/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4303/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4303/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4303/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4303/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4303/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4303/2024 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 15/04/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4303/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4303/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 9 => PL 4303/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 10 => PL 4303/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/04/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 11 => PL 4303/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/04/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024 Inteiro teor
RPD 12 => PL 4303/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 22/04/2025 Talíria Petrone Requerimento Procedimental Genérico - PL 4303/2024 Inteiro teor