PL 6012/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4454/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/11/2024 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023. Inteiro teor
RPD 1 => PL 6012/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6012/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6012/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6012/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6012/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6012/2023 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 19/11/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6012/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 6012/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6012/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6012/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6012/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 19/11/2024 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6012/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6012/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6012/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/11/2024 Marcel van Hattem Requerimento Procedimental Genérico - PL 6012/2023 Inteiro teor