PL 4259/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1409/2024 | Mensagem | 04/11/2024 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo federal a efetuar contribuições a fundo do Novo Banco de Desenvolvimento.”. Inteiro teor |
| REQ 3411/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/06/2026 | Paulo Pimenta | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.259, de 2024. Inteiro teor |