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PL 4176/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 4176/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2026 Franciane Bayer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 4176/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2026 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 4176/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 4176/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2026 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 4176/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2026 Maria do Rosário Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 4176/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 4176/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 4176/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 4176/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2026 Rogério Correia Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 4176/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 16/09/2025 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 4176/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 16/09/2025 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 4176/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 16/09/2025 Pastor Henrique Vieira Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4176/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4176/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSPCCO => PL 4176/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 16/09/2025 Pastor Henrique Vieira Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4176/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4176/2024 Inteiro teor